Termos de Uso

Última atualização: 09 de agosto de 2025

1. Aceitação

Ao utilizar o GrowthApp, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

2. Público-alvo

O app é destinado a pais, responsáveis e profissionais da saúde. O uso para menores ocorre com consentimento do responsável legal.

3. Conta e Segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e pelas atividades realizadas na conta.

4. Conteúdo e Dados

Você mantém a titularidade dos dados inseridos. Nós processamos os dados conforme a Política de Privacidade e a LGPD.

5. Planos e Assinaturas

Oferecemos plano Free e Premium. O Premium é adquirido dentro do app (Google Play/Mercado Pago). O não pagamento ou cancelamento pode encerrar o acesso ao Premium ao final do ciclo vigente.

6. Responsabilidades

O GrowthApp auxilia na organização do tratamento, mas não substitui orientação médica. Sempre siga a prescrição do profissional de saúde.

7. Proibições

É proibido violar a segurança do sistema, explorar vulnerabilidades, ou utilizar o app para fins ilícitos.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do app.

9. Cancelamento e Exclusão

Você pode encerrar sua conta e solicitar a exclusão total dos dados. Veja Exclusão de Dados.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail.

11. Contato

Dúvidas: suporte@growthapp.com.br